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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:50

A real possibilidade de integralização do capital social da empresa com o capital intelectual

É perfeitamente possível a contabilização do Capital Intelectual á conta de Capital Social da empresa
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

Embargos do devedor. Avalista. Oposição de exceções pessoais. Impossibilidade. Encargos do contrato. CDC. Matéria de ordem pública. Exame de ofício.

Custas processuais e honorários advocatícios. Aplicação do artigo 21, CPC.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00

Embargos de declaração. Legitimidade recursal limitada às partes. Não cabimento de recurso interposto por amici curiae. Embargos de declaração opostos pelo procurador geral da república conhecidos.

Legitimidade recursal limitada às partes.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:14

Como os transexuais se aposentarão?

O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.
Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Julho de 2025 - 14:46

Tarifas de 50% dos EUA ao Brasil: cenário e algumas implicações

A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, é uma medida drástica com sérias implicações.
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:45

Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online

Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:03

O impacto da MP nº 1.171/23 para aplicações financeiras, offshores e trusts no exterior

Por Fábio Bernardo.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:54

MP que moderniza setor imobiliário brasileiro deve ser votada na terça-feira no Senado Federal

Com novo sistema eletrônico de registros público, os cartórios do Brasil poderão trocar informações de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária.
Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 17:21

O que é Direito Societário? Entenda seus princípios e importância

Como um braço jurídico de extrema importância, o Direito Societário coloca em pauta questões relevantes para o meio empresarial e a sociedade como um todo.
Blog Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:16

Empreendedorismo jurídico: 4 maneiras de empreender

Confira uma lista com 4 maneiras de empreender no meio jurídico.
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 18:21

Arbitragem esportiva e casos emblemáticos, aspectos legais e cenário no Brasil, é tema de aula do especialista André Sica

Confira porque procedimento arbitral caracterizado pela rapidez e profundo conhecimento técnico dos julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00

Ação de cobrança. Contrato de abertura de crédito em conta corrente.

Capitalização de juros. Vedação.
Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:37

Da responsabilidade do banco pelo endividamento do Consumidor

Não há melhor modo de justificar relações fundadas na violência, do que fazê-las parecer morais, para então transformá-las conforme a linguagem da dívida, acima de tudo, porque imediatamente faz parecer que é a vítima quem está fazendo algo errado. (David Graeber 2)
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00

Trabalho da mulher. Artigo 384 da CLT. Intervalo para descanso. Dispositivos não recepcionado pela Constituição.

O intervalo do art. 384 só seria possível à mulher se houvesse idêntica disposição para trabalhadores do sexo masculino.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00

Sobre juros e contratos de empréstimo

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2025 - 13:13

Inflação oficial de outubro fica em 0,09%, menor para o mês desde 1998

Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Março de 2024 - 11:10

Como funciona a declaração do Imposto de Renda? Contribuinte tem que ficar atento, pois começou o prazo para declaração!

Por Marco Aurélio Ferreira
Array Publicado em 2024-01-08T14:21:46+00:00

Racismo não é piada! MPF pede condenação de Júlio Cocielo por racismo contra Mbappé

Especialista em ética, diversidade, equidade e inclusão, Deives Rezende Filho, debate a importância da luta antirracista

Exibindo resultado de 1721 até 1740 de um total de 12996

É perfeitamente possível a contabilização do Capital Intelectual á conta de Capital Social da empresa

Custas processuais e honorários advocatícios. Aplicação do artigo 21, CPC.

Legitimidade recursal limitada às partes.

O texto fala sobre a aposentadoria dos transexuais.

Gustavo Lima Campos, médico formado pela UFRJ. Formação em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.

A recente declaração de Donald Trump sobre tarifas de 50% em produtos brasileiros, a partir de 1º de agosto, é uma medida drástica com sérias implicações.

Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça

Por Fábio Bernardo.

Com novo sistema eletrônico de registros público, os cartórios do Brasil poderão trocar informações de maneira eletrônica e conectada, reduzindo burocracias e custos de transação imobiliária.

Como um braço jurídico de extrema importância, o Direito Societário coloca em pauta questões relevantes para o meio empresarial e a sociedade como um todo.

Confira uma lista com 4 maneiras de empreender no meio jurídico.

Confira porque procedimento arbitral caracterizado pela rapidez e profundo conhecimento técnico dos julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil

Capitalização de juros. Vedação.

Não há melhor modo de justificar relações fundadas na violência, do que fazê-las parecer morais, para então transformá-las conforme a linguagem da dívida, acima de tudo, porque imediatamente faz parecer que é a vítima quem está fazendo algo errado. (David Graeber 2)

O intervalo do art. 384 só seria possível à mulher se houvesse idêntica disposição para trabalhadores do sexo masculino.

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: [email protected]

Energia elétrica residencial recuou 2,39% e puxou índice para baixo

Por Marco Aurélio Ferreira

Especialista em ética, diversidade, equidade e inclusão, Deives Rezende Filho, debate a importância da luta antirracista

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